Ata da 78ª Reunião ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia – UFF – 30/04/10.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, reuniu-se, em primeira convocação, às 13:30h, o Colegiado do Curso com a presença dos Representantes Departamentais Prof. Luiz Roberto Zamith (GBG), Prof. Sergio de Oliveira Lourenço (GBM), Prof. Bernardo A. P. da Gama (GBM), Prof. Luiz Mors Cabral (GCM), Profª Rita Fucs (GIM), Profª Adriana Melibeu (GNE), Profª Regina Kubrusly (MFL), dos Representantes Discente Erika de Oliveira Pimentel, Isabela Lage Rocha, Daniel de Araujo e Thiago Milhiolo e dos Representantes Natos Prof. Carlos Alberto da C. Andrade (GBM), Profª. Patrícia Burth (GCM) e Profª Karin Calaza. Estavam ausentes os Representantes Departamentais Prof Haroldo da Costa (GAN), Profª. Keila Mara Cassiano (GET), Prof. Eden Vieira da Costa (GFI), Profª. Bianca Machado (GQI), Myriam Bandeira Côrtes (MIP), Profª Simone Florim da Silva (MMO), Simone Salomão (SSE) e Maria de Fatima C. de Paula (SFP), os Representantes Natos Prof. Cícero Brasileiro de M. Neto (GBG) e Profª. Cláudia Márcia Borges Barreto (GIM) e Prof. Saulo Cabral Bourguignon (EGB), os Representantes Discentes Anderson Fraga e Tamirys Novaes. Iniciou-se a reunião com a Profª Helena Carla Castro Cardoso de Almeida, coordenadora do curso de Ciências Biológicas, informando sobre a presença dos representantes da PROAC (Pró- Reitoria de Assuntos Acadêmicos) e da Proger (Procuradoria Geral da UFF), sendo estes representados pela Maria Tereza Costa e Luiz Artur Horta de Mendonça, respectivamente; em seguida a professora Helena Carla começou a relatar sobre o caso do aluno Aron Augusto de Araújo mat. 20344084-8, informando sobre os pontos de maior relevância do processo que foi impetrado pala professora Simone Florim (MMO) do Instituto Biomédico contra este aluno e que foi arquivado. O processo inclui a avaliação psiquiátrica a que este foi submetido, cujo parecer relata que o mesmo encontra-se apto a freqüentar as aulas, uma vez que tem consciência de seus atos e responde por eles. Após tal relato, a professora Helena Carla indagou ao representante da Proger, Luiz Artur Horta de Mendonça, de como poderia proceder perante tal situação, já que o aluno foi considerado apto ao convívio acadêmico e o mesmo encontra-se tendo atitudes consideradas agressivas e intimidadoras com alguns professores das disciplinas que está cursando neste período. A Coordenadora ainda informou que segundo relatos de alguns avaliadores, em algumas dessas provas realizadas pelo aluno, sua escrita está muito aquém de um aluno de curso de graduação, muitas vezes sem coerência com frases desconexas e sem sentido. O aluno estaria ainda assediando a Professora Fernanda Brito do Instituto Biomédico por mensagens eletrônicas de modo agressivo, não concordando com o resultado de sua reprovação nos processos de seleção de Iniciação Científica de outro docente. O Prof. Bernardo Perez da Gama (GBM) relatou as sua experiência docente com o aluno e as problemáticas que teve com o mesmo em uma de suas disciplinas na qual teve que reprová-lo por não ter o aluno condições acadêmicas de aprovação. A Profª Patrícia Burth (GCM) perguntou a Maria Tereza Costa, representante da PROAC, o que poderia ser feito perante casos semelhantes, em termos de elaborar algo, para que se tenha ferramentas necessárias para resolver o problema. Então a representante da PROAC respondeu que primeiramente temos que buscar a legislação vigente para que não cometamos nenhum tipo de infringência da lei e que além disto a Universidade deve encaminhar o aluno ao DAC (Diretório de Assuntos Comunitários). O professor Carlos Alberto (GBM) indagou do porquê não aplicarmos nestes casos o estatuto da Universidade que prevê uma quantidade de advertências para posteriormente processar-se a expulsão do aluno da Universidade. Então, Dr. Luiz Artur Horta de Mendonça (Proger) informou da importância da comunicação da ocorrência desses casos para a Administração da Universidade, para que desta maneira a Universidade tenha ferramentas para agir; além disso, ele informou que as pessoas que se sintam ameaçadas podem procurar a delegacia de polícia e relate os acontecimentos através de uma queixa. O representante falou da necessidade de ser montada uma comissão composta por cinco membros, tendo representante de cada categoria (docente, corpo técnico e discente), sendo no mínimo um representante de cada categoria para a formação de uma sindicância baseado no art. 115 da Universidade, com o objetivo de formalizar um processo administrativo. Após várias conjecturas sobre o caso, decidiu-se por unanimidade do Colegiado que a providência que deverá ser tomada será a indicação do aluno para uma nova avaliação pela junta médica psiquiátrica desta Universidade através de uma perícia. Acrescentado a isto, será construído um documento reunindo relatos sobre o aluno, ficando determinado na reunião que todos que tiverem alguma informação sobre o mesmo comunicará por e-mail para a Professora Helena Carla até a próxima sexta-feira com o objetivo de instruir melhor a perícia médica. Após estas conclusões, os representantes da PROAC Maria Tereza Costa, e da Proger, Luiz Artur Horta de Mendonça, retiraram-se da reunião por haver terminado o ponto de pauta que exigia sua presença. Então a professora Regina Kubrusly (MFL) solicitou que as próximas reuniões do colegiado de curso de Ciências Biológicas sejam realizadas de 12h30 até às 14h, alegando não poder está presente no horário vigente das reuniões por está dando aula para o Curso de Ciências Biológicas, ficando sugerido o tema como ponto de pauta da próxima reunião. Logo após, a professora Helena Carla informou que o Curso de Ciências Biológicas necessita redigir uma resolução excluindo as disciplinas optativas que não mais são oferecidas por diversos departamentos e constam no rol de disciplinas optativas para o Curso de Ciências Biológicas, tendo aprovação por unanimidade dos representantes do Colegiado e estas disciplinas são: Biologia de Borboletas (GBG00028); Citogenética de Insetos (GBG00034); Morte Celular Programada (GIM00014); Migração Celular (GIM00023); Análise de Dados (GET00034); Pesquisa e Experimentação (GET00035); Mét. Est. Aplic. À Qualidade Total (GET00036). Em seguida, a professora Helena Carla informou que o edital do LABOGRAD já está aberto, necessitando de que todos os departamentos façam uma listagem dos materiais que estão precisando e encaminhem para a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas para que ela possa submetê-las, e só após análise do órgão competente é que será informado de quanto será a verba destinada para o Curso. Em seguida os projetos de bacharelado Tutorial das alunas Fernanda Kreischer, orientanda do professor Alphonse Kelecom, e a adequação do Projeto da aluna Mariana Siqueira, foram aprovados pelo Colegiado. Em seguida foram tecidos comentários sobre a reforma curricular, sendo informado de como estão o processo das modificações propostas. A presente ata foi lavrada pela servidora Milene Campos e assinada pela Coordenadora do curso de Ciências Biológicas, Helena Carla Castro Cardoso de Almeida.
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